Legislação Municipal
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Leis (9)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 399/2022 “Dispõe sobre o aumento salarial concedido aos Servidores de cargos C... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 398/2022 “Dispõe sobre o aumento salarial concedido aos Servidores de cargos p... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 395/2021 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2022 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 389/2021 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e seus proce... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 386/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Código Tributário 20/2021 Institui o Código Tributário do Município de Bonito e dá outras prov... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Código de Posturas 019/2021 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bonito. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Regimento Interno 001/2007 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 001/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Detalhes -
Leis complementares (1)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 018/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço públic... Detalhes -
Decretos (2)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2020 “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Bonito, relativas... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005/2015 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação... Detalhes -
Resoluções (2)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2019 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Bonito ao Dr Otto Alencar. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2018 “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA ALUNO DO ANO E DA OUTRAS PRO... Detalhes -
Portaria (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005/2022 EMENDA: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da PREFEITURA ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004/2022 EMENDA: Coloca-se em disponibilidade publica as contas do FUNDO DE P... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2022 EMENDA: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da CÂMARA MUN... Detalhes -
Projeto de Lei (20)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 457/2022 "Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores, Servidores/Asses... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 456/2022 Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 455/2022 Dispõe sobre o aumento salarial concedido aos servidores de cargos pú... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 454/2022 Dispõe sobre o aumento salarial concedido aos servidores de cargos co... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 453/2022 Estabelece atualização dos vencimentos do magistério e dá outras prov... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 452/2022 Dispõe sobre alteração da estrutura da administração e dá outras prov... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 451/2021 Altera o § 1º do art. 13 daLei 082/2005 e dá providencias correlatas. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 448/2021 Institui o Regime de providência complementar no âmbito do Município ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 447/2021 Aprova o plano municipal de saneamento básico PMSB do município de Bo... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 446/2021 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e seus proced... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 444/2021 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bonito. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 443/2021 Altera dispositivos da lei nº 313 de 22 de agosto de 2017 e dá provid... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 439/2021 Estima a Receita e fixa a despensa do orçamento anual do município de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 438/2021 Dispõe sobre alteração da estrutura da Administração e dá outras prov... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 437/2021 Autoriza o poder executivo municipal proceder ao orçamento fiscal e s... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 436/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 434/2021 Autoriza o Município de Bonito-BA, a participar do Consórcio Intermun... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 433/2021 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Bonito com seu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 432/2021 Altera dispositivos das lei 082/2005, para adequá-la à emenda Constit... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 431/2021 Altera dispositivos das leis nº 082/2005 e nº 120/2007 e dá outras pr... Detalhes
